Listagem de Questões sobre Pessoas
Consoante o disposto no Código Civil vigente, a incapacidade para os menores cessará
por concessão do genitor, independente da anuência da genitora.
pelo casamento.
pelo exercício da atividade eleitoral de votar.
pela colação de grau em curso de nível médio técnico.
pelo estabelecimento civil de menor de 14 anos.
O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurídica. Nesse sentido, assinale a assertiva correta a respeito do domicílio, consoante o Código Civil vigente.
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
O domicílio do incapaz estudante é o local onde ele estuda.
O domicílio da União é a Vara Federal onde ocorre a demanda judicial.
O domicílio do Estado do Piauí é a sede da Justiça Federal no Estado.
O domicílio do preso é o local no qual sua família reside.
Sobre os direitos da personalidade assinale a alternativa ERRADA:
É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, podendo o ato de disposição ser livremente revogado a qualquer tempo.
Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
Sobre domicílio civil, é INCORRETO afirmar que
É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão
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