Listagem de Questões sobre Pessoas
Alexandre é agente diplomático do Brasil na Austrália. Citado em Camberra, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio. De acordo com o Código Civil brasileiro, Alexandre
deverá ser demandado exclusivamente no último ponto do território brasileiro onde o teve, uma vez que o agente diplomático não possui domicílio certo no Brasil.
deverá ser demandado exclusivamente no Distrito Federal em razão do cargo de agente diplomático.
poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.
poderá ser demandado no Distrito Federal ou no domicílio de seus ascedentes ou descendentes.
poderá ser demandado na capital do Estado do último ponto do território brasileiro onde o teve, uma vez que diplomatas possuem domicílios em capitais brasileiras.
Marcelo, solteiro, faleceu em um acidente de carro. De acordo com o Código Civil brasileiro, terá legitimidade para exigir que cesse ameaça, ou lesão, a direito da personalidade de Marcelo e reclamar perdas e danos qualquer parente em linha reta
ou colateral até o segundo grau.
ou colateral até o terceiro grau.
ou colateral até o quarto grau.
até o quarto grau, apenas.
até o terceiro grau, apenas.
Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana
quando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial.
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial.
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial.
apenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.
No Município AMOR existem duas instituições religiosas: igreja "HARMONIA" e paróquia "SANTA LUZIA". Há, também, uma fundação privada denominada "MÃES DA LUZ", que recebe ajuda das duas instituições religiosas referidas e da autarquia federal "SAÚDE". De acordo com o Código Civil brasileiro, no caso hipotético apresentado, são pessoas jurídicas de Direito Público Interno
a autarquia federal SAÚDE, a igreja HARMONIA e a paróquia SANTA LUZIA.
o Município AMOR, a autarquia federal SAÚDE, a igreja HARMONIA e a paróquia SANTA LUZIA.
o Município AMOR, a igreja HARMONIA, a paróquia SANTA LUZIA e a fundação MÃES DA LUZ.
o Município AMOR, a autarquia federal SAÚDE e a paróquia SANTA LUZIA, apenas.
o Município AMOR e a autarquia federal SAÚDE, apenas.
Considera-se relativamente incapaz
os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.
o idoso que contar mais de 70 anos de idade.
a pessoa entre 18 e 21 anos de idade.
a mulher casada que depender de autorização do marido para vender bem imóvel.
os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
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