Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana
quando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial.
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial.
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial.
apenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
