Questões sobre Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

cedular

legal

judicial

convencional

judiciária

Aceitar a sub-rogação da indenização de danos causados por terceiros ou do valor da desapropriação no ônus do usufruto.

Perceber os frutos naturais pendentes ao tempo em que cessar o usufruto.

Dar caução real ou fidejussória, se lhe exigir o nuproprietário, garantindo a indenização dos prejuízos advindos de sua deterioração e a entrega da coisa usufruída.

Ir contra o segurador, quando segurada a coisa, que é objeto do usufruto.

Fazer reparação extraordinária, necessária à conservação do bem dado em usufruto.

A propriedade apresenta a característica da elasticidade, pois o domínio pode ser distendido ou contraído, no seu exercício, conforme lhe adicionem ou subtraiam poderes destacáveis.

O usufruto, que recai sobre a herança, é, quanto a sua extensão, universal.

É dever do credor pignoratício não usar da coisa empenhada, visto que não passa de depositário.

No contrato de compra e venda, com pacto de retrovenda, o adquirente é proprietário resolúvel.

A hipoteca legal concedida, no direito anterior, a incapaz sobre imóvel de tutor, já devidamente inscrita, não poderá, atualmente, ser cancelada, mesmo que o patrimônio do menor seja de valor considerável e o tutor tenha reconhecida idoneidade.