Em relação à posse e à propriedade, julgue os itens a...

#Questão 648974 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2003, DPE/AM, Defensor Público de 4ª Categoria

Em relação à posse e à propriedade, julgue os itens a seguir. É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ao proprietário concedente o ônus de indenizar quaisquer construções ou plantações que o superficiário vier a incorporar ao solo.

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