Questão Q648974
2003 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM)
Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias
Prova: Concurso Defensoria P?blica do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) 2003 - Defensor P?blico de 4? Categoria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003 • Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) 2003

Em relação à posse e à propriedade, julgue os itens a...

Em relação à posse e à propriedade, julgue os itens a seguir. É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ao proprietário concedente o ônus de indenizar quaisquer construções ou plantações que o superficiário vier a incorporar ao solo.

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