Questões sobre Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

#Questão 253952 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

A servidão aparente, sem título:

A)

não pode ser adquirida por usucapião;

B)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de cinco anos;

C)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de dez anos;

D)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de quinze anos;

E)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de vinte anos.

#Questão 253953 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

Vinicios encontrou na praia, há sete anos, um relógio de ouro, que simplesmente guardou para si. Podese dizer que:

A)

ele é mero possuidor do bem;

B)

ele adquiriu a propriedade pelo instituto da ocupação;

C)

ele é mero detentor do bem;

D)

ele adquiriu o bem por usucapião após três anos de uso do relógio;

E)

ele adquiriu o bem por usucapião após cinco anos de uso do relógio.

#Questão 253955 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

A servidão de trânsito:

A)

só pode ser constituída por usucapião;

B)

só pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários;

C)

pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários ou por testamento, mas nunca por usucapião;

D)

pode ser constituída tanto por declaração expressa dos proprietários, quanto por testamento ou usucapião;

E)

somente pode ser constituída por testamento.

#Questão 253983 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, ESAF, 2004, MPU, Analista

Assinale a opção falsa.

A)

A lei confere o direito de resgatar o imóvel hipotecado ao credor sub-hipotecário que, desde que esteja vencida a primeira hipoteca e haja oferta de pagamento pelo devedor, consignar judicialmente a importância devida.

B)

A anticrese autoriza o credor a reter o imóvel, para perceber os seus frutos e rendimentos com o escopo de compensar o débito dos juros e amortizar o capital da dívida, não tendo o direito de promover a venda judicial do bem dado em garantia.

C)

É direito do credor pignoratício exigir o reforço da garantia se a coisa empenhada se deteriorar ou perecer.

D)

A especialização do penhor, da hipoteca e da anticrese vem a ser a pormenorizada enumeração dos elementos que caracterizam a obrigação e o bem dado em garantia.

E)

O direito de preleção do credor resulta da própria natureza do direito real de garantia.

#Questão 253958 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

Quanto à alienação fiduciária em garantia, julgue o item seguinte.

Na alienação fiduciária, o credor pode apropriar-se da coisa garantida quando o fiduciante voluntariamente deixa de pagar o débito garantido, transformando, assim, a propriedade resolúvel em propriedade definitiva do fiduciário. No entanto, havendo saldo a favor do devedor, após o desconto das taxas de administração e demais encargos decorrentes da mora, a propriedade deve ser entregue ao fiduciante.

C) Certo

E) Errado

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