A servidão de trânsito:...

A servidão de trânsito:
  • A.

    só pode ser constituída por usucapião;

  • B.

    só pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários;

  • C.

    pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários ou por testamento, mas nunca por usucapião;

  • D.

    pode ser constituída tanto por declaração expressa dos proprietários, quanto por testamento ou usucapião;

  • E.

    somente pode ser constituída por testamento.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Criava-se também, em 1933, a Superintendência de Educação Musical e Artística (depois transformada, em 1939, em Serviço de Educação Musical e Artística – SEMA), sob a direção do Maestro Heitor Villa-Lobos (JANNIBELLI, 1971, p. 42). O trecho trata da criação do SEMA, que tinha como principal finalidade

Resolva a questão aqui ›


Segundo o texto, a tutela estatal à criação intelectual decorre não só da necessidade de reconhecimento do prestígio dos inventores e autores, mas também do fato de a criação servir para resolver um problema técnico.

Resolva a questão aqui ›