A servidão aparente, sem título:
não pode ser adquirida por usucapião;
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de cinco anos;
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de dez anos;
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de quinze anos;
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de vinte anos.
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