Questões sobre Direito Pessoal

Listagem de Questões sobre Direito Pessoal

#Questão 649029 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É nulo o casamento

A) de pessoa que não completou idade mínima para casar.

B) de pessoa com deficiência mental ou intelectual, em idade núbil, mesmo expressando sua vontade diretamente.

C) apenas se contraído com infringência de impedimento.

D) de incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

E) por infringência de impedimento ou de causa suspensiva.

#Questão 738078 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 0000, ,

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição. A obrigação dos avós de prestar alimentos aos netos possui natureza complementar e subsidiária, somente surgindo em caso de comprovação da impossibilidade total ou parcial dos dois genitores de proverem os alimentos de seus filhos.

C) Certo

E) Errado

#Questão 752408 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 0000, ,

Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade. A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é

A) nulo, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.

B) é anulável, tendo em vista que, por ser órfã de mãe, Rejane deveria obter autorização judicial a fim de suprir o consentimento materno.

C) válido.

D) anulável, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.

#Questão 815890 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 0000, ,

Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é correto afirmar que

A) não podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.

B) as causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer interessado.

C) o homem ou a mulher com dezesseis anos de idade, em virtude da evolução natural dos costumes, pode casar independentemente de autorização dos pais.

D) para a teoria institucionalista, o casamento é instituição quanto ao conteúdo, mas se admite tratar de um contrato quanto à forma.

E) o requerimento e a habilitação do casamento serão firmados pelos nubentes de próprio punho, não se admitindo a presença de procurador.

#Questão 832705 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 0000, ,

Sobre a celebração do casamento, é correto afirmar que

A) é nulo o casamento celebrado por incompetência da autoridade celebrante.

B) o casamento religioso com efeito civil produzirá seus efeitos após o competente registro.

C) o casamento é anulável se contraído em situação de erro essencial sobre a pessoa no prazo de 180 dias.

D) o casamento nuncupativo ocorre quando um dos contraentes estiver em iminente risco de vida e seus efeitos independem de formalidades.

E) o casamento de brasileiro celebrado no estrangeiro deverá ser registrado no cartório do respectivo domicílio em 180 dias após a celebração.

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