Questões sobre Direito das Coisas

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Listagem de Questões sobre Direito das Coisas

#Questão 253399 - Direito Civil, Direito das Coisas, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

José, três (03) anos antes de ser promovida sua interdição por incapacidade absoluta, recebeu a título de herança um imóvel urbano, de 500m2 de área, o qual se achava na posse de Antonio, havia dois (02) anos e que, por inércia do antigo proprietário, o possuidor comportava-se como dono. Passados vinte (20) anos, desde a transmissão da propriedade a José, cujo curador também não tomou qualquer providência para desalojar Antonio, este promoveu ação de usucapião, a qual deverá ser julgada

#Questão 253400 - Direito Civil, Direito das Coisas, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

Caio, brasileiro, casado, comerciário, realiza contrato de promessa de compra e venda de um imóvel localizado na área rural do Município de Belém, com área de dez hectares.

Ao buscar o registro do seu contrato no ofício imobiliário, verificou que o promitente-vendedor não seria o proprietário do bem, mas, sim, outra pessoa. Apesar disso, manteve posse mansa e pacífica, pelo período de vinte anos, no referido imóvel.

Caio pretende regularizar sua situação fundiária, pois pretende alienar o bem e dividir o produto com sua alentada prole.

Diante do narrado, analise as afirmativas a seguir.

I. Caio preencheu os requisitos da usucapião rural constitucional.

II. Preenchidos os requisitos da usucapião, bastará requerer o registro do seu contrato no oficio imobiliário.

III. Será necessário instaurar processo judicial para reconhecimento da usucapião.

IV. Caio deverá comprovar que não possui mais qualquer bem sob sua titularidade.

V. A posse mansa e pacífica não é um dos critérios utilizados para o reconhecimento da usucapião especial.

 

Assinale:

#Questão 253404 - Direito Civil, Direito das Coisas, TJ/SC, 2009, TJSC/SC, Juíz Estadual (PROVA TIPO 1)

Assinale a alternativa correta:

#Questão 253406 - Direito Civil, Direito das Coisas, TJ/SC, 2009, TJSC/SC, Juíz Estadual (PROVA TIPO 1)

Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:

#Questão 253409 - Direito Civil, Direito das Coisas, TJ/RS, 2009, TJRS/RS, Juíz Estadual (Juíz de Direito Substituto)

Assinale a assertiva correta sobre posse.

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