Questões de Direito Civil da TJ/RS

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Listagem de Questões de Direito Civil da TJ/RS

#Questão 253409 - Direito Civil, Direito das Coisas, TJ/RS, 2009, TJRS/RS, Juíz Estadual (Juíz de Direito Substituto)

Assinale a assertiva correta sobre posse.

#Questão 253515 - Direito Civil, Direito das Sucessões, TJ/RS, 2009, TJRS/RS, Juíz Estadual (Juíz de Direito Substituto)

Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram- lhes três filhos comuns. Carlos, antes de casar, já possuía bens, no valor de R$ 100.000,00. Durante o casamento, o casal adquiriu, a título oneroso, bens no valor de R$ 120.000,00. Em 24 de janeiro de 2008, Carlos veio a falecer, sem deixar testamento. Diante do exposto, assinale a opção correta de partilha.

#Questão 253517 - Direito Civil, Direito das Sucessões, TJ/RS, 2009, TJRS/RS, Juíz Estadual (Juíz de Direito Substituto)

Laura viveu em união estável com Lúcio por 10 anos. Ao início da relação, ele já era titular de patrimônio, no valor de R$ 160.000,00. No curso da convivência, sobrevieram-lhes dois filhos comuns e foram adquiridos, a título oneroso, bens no valor de R$ 100.000,00. Lúcio faleceu em 14 de outubro de 2006, deixando um testamento, no qual contemplou uma entidade de caridade com bens no valor de R$ 100.000,00 e determinou que saísse tal quinhão predominantemente da parcela de patrimônio adquirido na const ância da união. Diante do exposto, assinale a opção correta de partilha.

#Questão 253714 - Direito Civil, Direito de Família, TJ/RS, 2009, TJRS/RS, Juíz Estadual (Juíz de Direito Substituto)

Antônio, filho de Carlos, casou-se com Carlinda. Falecendo Antônio, a viúva (Carlinda) deseja casarse com Carlos ou, se este recusar, pensa casar-se com Miguel, irmão do falecido Antônio. O eventual segundo casamento de Carlinda será

#Questão 253716 - Direito Civil, Direito de Família, TJ/RS, 2009, TJRS/RS, Juíz Estadual (Juíz de Direito Substituto)

Assinale a assertiva correta em relação ao fim da sociedade conjugal.

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