Questões sobre Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Listagem de Questões sobre Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

#Questão 907836 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança. Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico:

A) que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e eficaz;

B) é nulo, por violação de forma prescrita em lei, de modo que não admite qualquer aproveitamento ou convalidação;

C) é anulável, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão;

D) é nulo, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão;

E) que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e tem eficácia subordinada a fato futuro e incerto, qual seja, Alessandro ser aquinhoado, na divisão, com os quadros que alienou a Dejair.

#Questão 907901 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Advogado da União

#Questão 909752 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, FUMARC, 2023, AL-MG, Procurador

#Questão 909937 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, IBFC, 2023, Prefeitura de Cuiabá - MT, Apoio Jurídico

#Questão 907928 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Auditor de Controle Externo - Área Jurídica

Diversas são as previsões de defeitos nos negócios jurídicos, conforme o Código Civil brasileiro elenca. Nesse sentido, assinale a opção INCORRETA sobre a temática.

A) Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

B) A definição de “lesão” nesse contexto, é quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

C) É nulo o negócio jurídico simulado, mesmo quando válido for na substância e na forma.

D) É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de atos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões sobre Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo