Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por

#Questão 907836 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança. Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico:

A) que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e eficaz;

B) é nulo, por violação de forma prescrita em lei, de modo que não admite qualquer aproveitamento ou convalidação;

C) é anulável, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão;

D) é nulo, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão;

E) que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e tem eficácia subordinada a fato futuro e incerto, qual seja, Alessandro ser aquinhoado, na divisão, com os quadros que alienou a Dejair.

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