Questões de Direito Civil do ano 2010

Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2010

#Questão 257886 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível IV

Julgue os itens subsequentes, relativos à pessoa natural.

Considere que Marcos possua três apartamentos, um no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um em Florianópolis, e que passe, em cada um deles, determinado período do ano. Nessa situação hipotética, considera-se domicílio de Marcos a cidade em que ele demonstrar ânimo definitivo de residir.

C) Certo

E) Errado

#Questão 257888 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível IV

Julgue os itens subsequentes, relativos à pessoa natural.

De acordo com a legislação brasileira, é correto afirmar que adquire e transmite direitos bebê que vier a falecer, em decorrência de má formação cerebral, cinco minutos após seu nascimento.

C) Certo

E) Errado

#Questão 257890 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível IV

Considerando que Adriana, de 16 anos de idade, pretenda se casar com Roberto, de 18 anos de idade, julgue os itens que se seguem.

Nessa situação, embora a lei reconheça a capacidade de Adriana para se casar, para que o casamento seja legal, será necessária a autorização de seu pai e de sua mãe ou de seus representantes legais.

C) Certo

E) Errado

#Questão 258040 - Direito Civil, Posse, FUNIVERSA, 2010, SEJUS/DF, Advogado

Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.

A declaração unilateral gera efeitos jurídicos somente a partir da convergência ou do acordo de vontades.

Tem-se o contrato aleatório quando as obrigações se equivalem, conhecendo os contratantes desde o início as suas prestações.

A colocação do bem fora do comércio não inviabiliza o exercício da posse pelo interessado.

A detenção constitui elemento material da posse, mas, por si só, é fato que não importa na existência da intenção do sujeito de ficar com o bem.

A responsabilidade civil subjetiva funda-se na teoria do risco.

#Questão 258091 - Direito Civil, Posse, FCC, 2010, Assembléia Legislativa - SP, Procurador

Com relação à posse, é correto afirmar:

O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

Obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, mas somente poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias.

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