Questões de Direito Civil do ano 2010

Acerca das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os próximos itens.

As fundações de direito privado consubstanciam universalidade de bens personalizados pela ordem jurídica, voltada à consecução de um fim estipulado pelo instituidor.

Acerca das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os próximos itens.

A existência legal das associações começa com a inscrição do ato constitutivo no registro público competente, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

Em matéria de domicílio das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens de 104 a 107.

A legislação civil brasileira admite a pluralidade domiciliar para a pessoa natural que tenha diversas residências, onde viva alternadamente, considerando-se domicílio qualquer delas; também a pessoa que exerça profissão em municípios diversos terá cada um deles como domicílio para as relações jurídicas que lhe corresponderem.

Em matéria de domicílio das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens de 104 a 107.

Constitui domicílio necessário o especificado pelos contratantes em contratos escritos, referente ao lugar onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

Em matéria de domicílio das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens de 104 a 107.

As associações e fundações têm como domicílio o lugar onde funcionarem sua diretoria e administração ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou ato constitutivo.