Questões de Direito Civil do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2002

#Questão 253999 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Leandro, vendedor, com quatorze anos de idade, realizou, sozinho, contrato de compra e venda de uma barra de ouro com Henrique, comprador, plenamente capaz, que conhecia perfeitamente a incapacidade de fato de Leandro.

Considerando a situação hipotética apresentada e à luz da doutrina de Marcos Bernardes de Mello e Pontes de Miranda acerca do fato jurídico e da legislação a respeito da personalidade, julgue os itens subseqüentes.

Há, na hipótese, um fato jurídico lato sensu.

#Questão 254001 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Fernando, casado no regime de separação legal de bens, contraiu dívida em seu nome, no valor de R$ 1 milhão, com Benício, por mútuo. Fernando, mutuário, ofereceu em garantia um avião de propriedade da sua empresa, uma sociedade anônima.

Acerca da situação hipotética apresentada e com base na legislação e na doutrina relativas aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir.

O fato de o avião ser um bem móvel não impede que ele seja objeto de hipoteca.

#Questão 254016 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

As despesas de conservação do imóvel, no caso de usufruto, são de responsabilidade do:

#Questão 254036 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2002, BNDES, Advogado de Empresa (Com Inglês)

O arrendamento perpétuo de imóvel, por parte do senhorio direto a pessoa que possa usar, gozar e dispor da coisa, com certas restrições, mediante pagamento de pensão anual, é

#Questão 254046 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

O usufruto instituído para beneficiar várias pessoas, extinguindo-se, gradativamente, em relação a cada uma das que falecerem, é o:

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