Questões de Direito Civil do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2002

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.

O dolo acidental não anula o ato jurídico.

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.

A simulação não é considerada vício de consentimento.

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.

A coação pressupõe, necessariamente, fundado temor de dano à pessoa ou à família.

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.

O erro na indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade não vicia o ato quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.

O prazo para se requerer judicialmente a anulação dos atos jurídicos contaminados com vícios de vontade é de seis anos.

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