Questões de Direito Civil do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2002

#Questão 253797 - Direito Civil, Direito Patrimonial, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

Na falta de ascendentes, cabe a obrigação alimentar exclusivamente aos:

#Questão 253868 - Direito Civil, Direito Pessoal, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

O Direito brasileiro admite o divórcio:

#Questão 253878 - Direito Civil, Direito Pessoal, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

Quando o Código Civil dispõe que não podem casar as pessoas por qualquer motivo coactas e as incapazes de consentir, ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento, refere-se a uma modalidade de:

#Questão 253880 - Direito Civil, Direito Pessoal, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

A separação judicial litigiosa como remédio ocorre quando:

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

Lúcio e Leonel não poderão compensar, no futuro, o valor restante da dívida com as dívidas trabalhistas que Leonel - empregador - possa contrair com Lúcio - empregado.

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