Questões de Direito Civil do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 0000

Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes. A servidão de passagem, aquela imposta a partir de um prédio encravado sobre prédio vizinho, garante ao prédio dominante, tornando-o útil, o direito de acesso à via pública, porto ou nascente, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.

Considera-se bem imóvel, para os efeitos legais,

Paulo se obrigou a ceder à terceiro o seu corpo, depois de morto, em contrapartida ao pagamento de mil reais aos seus herdeiros. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, esse contrato

De acordo com o Código Civil, o mandato

De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário, entre outros, o

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