Questões de Direito Civil do ano 0000

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. As fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. As disposições legais referentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades.

A respeito do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Em se tratando de obrigações negativas, tanto a ocorrência do fato gravado com o dever de abstenção, por culpa do devedor, quanto a prática direta do ato pelo mesmo — caso de inadimplemento voluntário — repercutirão em perdas e danos, assim entendidos o dano emergente e os lucros cessantes, desde a violação até a cessação do descumprimento ou desfazimento do ato.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. Existem direitos e obrigações recíprocas entre associados.