Questões de Direito Ambiental da IF SU

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direito Ambiental da IF SU

#Questão 1127317 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, IF SU, 2025, IF Sul Rio-Grandense, Professor EBTT - Área 08: Recursos Naturais I

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, como descrito no website da ANA, constituem o “Parlamento das Águas”, espaço em que representantes discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão.
Um comitê de bacia hidrográfica é composto por representantes do/dos

poder executivo, dos usuários da água e da sociedade civil organizada.

usuários das águas de sua área de atuação, apenas.

usuários da água e do poder público.

poder executivo e da sociedade civil organizada.

#Questão 1127318 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, IF SU, 2025, IF Sul Rio-Grandense, Professor EBTT - Área 08: Recursos Naturais I

Para auxiliar na gestão dos recursos hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) conta com alguns instrumentos, os quais estabelecem diretrizes e políticas públicas para melhor utilização das águas.
São instrumentos da PNRH, EXCETO:

os planos de recursos hídricos.

os usos múltiplos das águas

a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Navegue em mais matérias e assuntos