Questão Q1127317
2025 IF Sul Rio-Grandense IF Sul Rio-Grandense
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, entes do Sistema...

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, como descrito no website da ANA, constituem o “Parlamento das Águas”, espaço em que representantes discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão.
Um comitê de bacia hidrográfica é composto por representantes do/dos

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