Os Comitês de Bacia Hidrográfica, entes do Sistema...

#Questão 1127317 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, IF SU, 2025, IF Sul Rio-Grandense, Professor EBTT - Área 08: Recursos Naturais I

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, como descrito no website da ANA, constituem o “Parlamento das Águas”, espaço em que representantes discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão.
Um comitê de bacia hidrográfica é composto por representantes do/dos

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