Questões de Direito Ambiental da CESGRANRIO

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da CESGRANRIO

#Questão 988128 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESGRANRIO, 2022, ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR, Advogado

Uma mulher pertence aos quadros de pessoa jurídica e veio a ser condenada por cometer crimes ambientais.


Nos termos da Lei nº 9.605/1998, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em

#Questão 988129 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, CESGRANRIO, 2022, ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR, Advogado

F é preocupado com a poluição ambiental e avalia as normas pertinentes ao tema.


Nos termos da Resolução CONAMA nº 430/2011, a denominação genérica para despejos líquidos residenciais, comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de efluentes industriais e efluentes não domésticos, é

#Questão 988130 - Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, CESGRANRIO, 2022, ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR, Advogado

H atua na área ambiental e mudou sua residência para o Distrito Federal para pesquisar a formação das leis.

Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011, os entes federativos podem valer-se, entre outros, do seguinte instrumento de cooperação institucional:

#Questão 737800 - Direito Ambiental, Educação e Responsabilidade Ambiental, CESGRANRIO, 2018, Petrobras (2ª edição), Engenheiro de Segurança Júnior

O P2R2 foi elaborado com base em princípios para orientar os responsáveis por atividades humanas que possam representar um risco potencial de impacto causado por produtos químicos perigosos. Os princípios orientadores do P2R2 são reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro. Com relação a esses princípios, analise as afirmativas abaixo:

I - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Informação.

II - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Participação.

III - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Prevenção.

IV - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Precaução.

São corretas as afirmações

#Questão 249211 - Direito Ambiental, Geral, CESGRANRIO, 2013, BNDES, Assessor

Os princípios do Direito Ambiental são fundamentais para análise e interpretação deste ramo do Direito, que se volta para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Considerando as orientações dos princípios do Direito Ambiental, analise as afirmações abaixo.

I - Os danos ambientais somente devem ser evitados quando se tenha certeza científi ca quanto à sua ocorrência, sob pena de ofensa à livre iniciativa.

II - É dever do empreendedor incorporar as externalidades negativas de seu processo produtivo, para que a coletividade não seja destinatária de tais ônus.

III - A discussão sobre dano moral ambiental relaciona- -se à responsabilidade por danos ambientais, que é objetiva e baseada na teoria do risco integral.

É correto o que se afirma em

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