Questões sobre Princípios do Direito Ambiental

Listagem de Questões sobre Princípios do Direito Ambiental

#Questão 908628 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Balneário Pinhal - RS, Advogado

#Questão 985809 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, IBADE, 2022, Prefeitura de Barra de São Francisco - ES, Fiscal Ambiental

#Questão 988319 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, VUNESP, 2022, TJ-SP, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Acerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.

A) O princípio da solidariedade intergeracional comete ao Poder Público, com exclusividade, o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

B) O princípio “poluidor-pagador” impõe ao poluidor o dever de prevenir a ocorrência de danos ambientais e de repará-los quando decorrentes de sua conduta, de modo a impedir a socialização dos ônus e a privatização dos bônus da atividade econômica.

C) O princípio da natureza pública da proteção ambiental determina ao Estado a realização de esforços para alcançar o equilíbrio dinâmico dos sistemas socioambientais para não vulnerar a função social da empresa.

D) O princípio da função socioambiental da propriedade determina que os estabelecimentos comerciais que decidirem abrigar áreas destinadas exclusivamente aos fumantes devem informá-lo aos frequentadores de forma clara para viabilizar seu consentimento.

#Questão 988423 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

#Questão 988571 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

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