Questões de Direito Administrativo da UPE / UPENET / IAUPE

através de doação aos funcionários da casa.

por meio de leilão público, conforme rege a Lei nº 8.666/93 e suas regulamentações.

através de doações a instituições filantrópicas, não fazendo uso do instrumento legal de doação após autorização do gestor principal.

deixando os respectivos bens entulhados em ambiente exposto ao sol e à chuva.

através de doação a qualquer pessoa física, sem prévia autorização do gestor principal.

A) I, II, III e IV são verdadeiras.

Somente I, II e III são verdadeiras.

Somente I e II são verdadeiras.

Somente II e IV são verdadeiras.

Somente II e III são verdadeiras

Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;

Produzidos no País;

Produzidos ou prestados por empresa brasileira.

Produzidos no País;

Produzidos ou prestados por empresa brasileira;

Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional.

Produzidos ou prestados por empresa brasileira;

Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;

Produzidos no País.

Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;

Produzidos ou prestados por empresa brasileira;

Produzidos no País.

Produzidos no País;

Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;

Produzidos ou prestados por empresa brasileira.

O autor do projeto básico, se não a serviço da Administração interessada, fica impedido de participar, direta ou indiretamente, da licitação para execução da obra ou serviço de que trata o projeto.

O autor do projeto executivo, se não a serviço da Administração interessada, fica impedido de participar, direta ou indiretamente, da execução da obra ou serviço de que trata o projeto.

Servidor de órgão responsável pela licitação não poderá participar, direta ou indiretamente, da execução da obra ou serviço licitado.

Como consultor na função de fiscalização, é sempre permitida a participação do autor do projeto executivo na licitação de obra ou serviço, ou na sua execução.

É permitida a licitação ou contratação de obra ou serviço que inclua a elaboração de projeto executivo como encargo do contratado.

É ilimitado.

Só poderá ser exercido com a intervenção do judiciário.

Seus limites são dados pelo interesse social em consonância com os direitos dos indivíduos assegurados na Constituição.

Não se admite a utilização de força pública para o seu cumprimento.

Limitado, atingindo, apenas, a moral e os bons costumes.