Questões de Direito Administrativo da ESAF

Correta a assertiva.

Incorreta a assertiva, porque embora sujeitos àquele regime jurídico único, os direitos e as vantagens dos magistrados são objeto de disciplinamento especial e diferenciado.

Incorreta a assertiva, porque embora regidos por aquele regime jurídico único, os magistrados dispõem de condições especiais para aposentadoria.

Incorreta a assertiva, porque aquele regime jurídico único só se aplica aos servidores efetivos e comissionados da União.

Incorreta a assertiva, porque aquele regime jurídico único se restringe, especificamente, a servidores ocupantes de cargos efetivos e em parte aos comissionados, não se aplicando a ocupantes de determinados cargos vitalícios, de mandato e outros de membros do poder.

perceber proventos de aposentadoria com remuneração de outro cargo efetivo inacumulável.

perceber proventos de aposentadoria com remuneração de outro cargo comissionado.

perceber proventos de aposentadoria decorrentes de dois cargos inacumuláveis.

exercer, remuneradamente, dois cargos comissionados.

exercer dois cargos efetivos, se um deles não for de médico ou professor.

advertência.

suspensão de até 30 dias.

suspensão superior a 30 dias.

demissão.

destituição do cargo comissionado.

Banco do Brasil

FUNAI – Fundação Nacional do Índio

ANA – Agência Nacional de Águas

VARIG – Viação Aérea Riograndense

EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações

exercer o controle das operações de crédito.

exercer o controle dos haveres da União.

apoiar o controle externo.

avaliar os resultados da aplicação de recursos públicos, por entidades de direito privado.

examinar os planos e programas nacionais e regionais previstos na Constituição.