Questões de Direito Administrativo da ESAF

integralmente, no órgão da imprensa oficial.

integralmente, no Boletim Interno do órgão respectivo.

resumidamente, na imprensa oficial e em jornal de circulação local.

resumidamente, no órgão da imprensa oficial.

resumidamente, na imprensa oficial e, integralmente, no Boletim Interno do órgão respectivo.

o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes da habilitação.

o dia que anteceder a abertura dos envelopes da habilitação.

o momento da abertura dos envelopes da habilitação.

o segundo dia útil que anteceder a data dos envelopes das propostas.

o dia anterior ao da abertura dos envelopes das propostas.

de pequeno valor, até 10% do limite fixado para convite.

quando não acudirem interessados à licitação anterior que não possa ser repetida.

de profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada.

de impressão do Diário Oficial.

quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional.

desaparecimento em acidente não caracterizado como em serviço.

desaparecimento no desempenho de missão de segurança.

desaparecimento no desempenho das atribuições do cargo.

desaparecimento em virtude de ação criminosa.

declaração de ausência, pela autoridade judiciária competente.

fica extinta a punibilidade.

o prazo prescricional começa a correr todo ele por inteiro.

o prazo prescricional continua a correr, pelo período que lhe faltava, ao ser interrompido.

o prazo prescricional continua a correr pela metade.

os autos devem ser arquivados.