Listagem de Questões sobre Geral
A contratação de obra pública, no âmbito da Administração Federal Direta,
depende sempre de licitação.
depende sempre de concorrência.
não admite dispensa de licitação
não admite inexigibilidade de licitação
admite dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Nos procedimentos licitatórios, dos atos da Administração, que resultarem em anulação ou revogação da licitação, é cabível recurso, no prazo de
3 dias.
5 dias.
10 dias.
15 dias
30 dias.
As vedações constitucionais de acumular cargos, empregos e funções no setor público excepcionam os casos de:
três cargos/empregos de médico
três cargos/empregos de professor
dois cargos/empregos de professor.
dois cargos/empregos comissionados de confiança.
dois cargos/empregos técnicos-científicos, que não de médico ou professor.
De acordo com o conceituado na Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, de uma localidade para outra, chama-se de
readaptação
recondução.
redistribuição
remoção.
transferência.
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial conferida (atribuída) ao Tribunal de Contas da União
restringe-se à Administração Pública Federal Direta.
restringe-se à Administração Pública Federal, no âmbito do Poder Executivo.
abrange toda a Administração Pública Federal Direta e Indireta.
alcança toda a Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.
abrange toda a Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal.
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