Questões sobre Geral

as pessoas que a integram têm plena autonomia, não estando vinculadas a nenhuma pessoa política.

ela é formada por pessoas jurídicas e pessoas físicas.

não a integram os consócios públicos, mesmo que tenham personalidade jurídica de direito público.

as pessoas que a integram são denominadas por parte da doutrina e por legislação específica, de entidades.

o objetivo de sua instituição é a redução de gastos com pessoal na administração centralizada, ou direta.

é impossível, em razão do princípio da autonomia administrativa das entidades da Administração Indireta.

é chamado recurso hierárquico impróprio e depende de expressa previsão legal para que possa ser admitido.

é um instrumento básico de tutela das entidades da Administração Indireta e, portanto, independe de previsão legal para ser utilizado.

somente é cabível nas decisões proferidas pelos dirigentes das Agências, autarquias cujo regime especial compreende essa modalidade recursal.

não tem caráter propriamente recursal, sendo uma manifestação do direito constitucional de petição.

As autarquias constituem forma de desconcentração administrativa.

Todos os bens das empresas públicas são impenhoráveis.

As autarquias e as fundações de direito público possuem autonomia administrativa e política.

Os contratos administrativos das sociedades de economia mista não se sujeitam à licitação pública.

A lei instituidora da autarquia pode conferirlhe privilégios específicos e maior autonomia, comparativamente com as demais autarquias, hipótese das chamadas autarquias de regime especial.

As assertivas I, II e III.

As assertivas I, II e IV.

Apenas a assertiva II.

Apenas a assertiva III.

Todas as assertivas.

produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

produzidos ou prestados por empresas estrangeiras sediadas no país.

produzidos no país.

produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional.

produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no Pais.