Questões sobre Contratos

Apenas a afirmativa I está incorreta.

Apenas a afirmativa II está incorreta.

Apenas a afirmativa III está incorreta.

Apenas a afirmativa IV está incorreta.

superveniência de fato excepcional, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato.

alteração do projeto ou de suas especificações, por iniciativa da empresa contratada.

interrupção da execução ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem da Administração.

impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração.

omissão ou atraso de providências a cargo da Administração que resulte em impedimento ou retardamento na execução do contrato.

nulo e de nenhum efeito, sem exceção.

nulo e de nenhum efeito, salvo no caso de pequenas compras feitas em regime de adiantamento e cujo valor não seja superior a 10% do limite estabelecido para convites.

nulo e de nenhum efeito, salvo no caso de pequenas compras feitas em regime de adiantamento e cujo valor não seja superior a 5% do limite estabelecido para convites.

nulo e de nenhum efeito, salvo no caso de pequenas compras feitas em regime de adiantamento e cujo valor não seja superior a 3% do limite estabelecido para convites.

nulo e de nenhum efeito, salvo no caso de pequenas compras feitas em regime de adiantamento e cujo valor não seja superior a 1% do limite estabelecido para convites.

é capaz de impedir os efeitos jurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, mas é incapaz de desconstruir os efeitos jurídicos que já tenham sido produzidos até a data na qual tenha sido declarado nulo.

é incapaz de impedir os efeitos jurídicos que o contrato declarado nulo venha a produzir ou tenha produzido até a data de sua nulidade.

não pode ser induzido pela nulidade do procedimento licitatório.

exonera a Administração de qualquer dever de indenizar o contratado pelo que este houver comprovadamente executado, até a data em que a nulidade tenha sido declarada, mesmo que não lhe seja imputável.

não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver comprovadamente executado até a data em que a nulidade tenha sido declarada, contanto que não lhe seja imputável.