A respeito da administração direta, indireta e fundacional, julgue os itens a seguir.
Ao ser instituída, uma fundação pública de direito público passa a compor a administração direta.
A respeito da administração direta, indireta e fundacional, julgue os itens a seguir.
Ao ser instituída, uma fundação pública de direito público passa a compor a administração direta.
João, agente de investigação, foi designado para promover diligência relacionada à criação de uma sociedade de economia mista. O agente deveria localizar o ato constitutivo da sociedade e analisar a composição do seu capital social.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Julgue os itens subsequentes, acerca da administração pública.
Enquanto a administração direta é composta de órgãos internos do Estado, a administração indireta compõe-se de pessoas jurídicas de direito público ou privado também denominadas entidades.
Quanto à administração pública direta e indireta, julgue os próximos itens.
Enquanto as empresas públicas podem ser constituídas mediante qualquer forma societária em direito admitidas, as sociedades de economia mista devem adotar, obrigatoriamente, a forma de sociedade anônima.
Os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal aplicam-se a
Serviço Social Autônomo é
Analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta.
I - As autarquias são entidades da administração pública indireta, criadas por lei específica de iniciativa do poder legislativo, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e atribuições específicas.
II - As autarquias gozam de imunidade tributária recíproca no tocante aos impostos sobre o patrimônio, a renda e serviços vinculados a suas finalidades essenciais.
III - O patrimônio inicial da autarquia é formado a partir da transferência de bens da entidade criadora, os quais passam a pertencer à nova entidade.
IV - As autarquias estão sujeitas ao controle finalístico da entidade estatal a qual...
Assinale a alternativa que melhor representa o conceito de entidade paraestatal.
O Estado realiza a sua função administrativa por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas. Para tanto, adota duas formas básicas de organização e atuação administrativa: centralização e descentralização. No âmbito da descentralização, a outorga poderá ser definida quando
Sobre o consórcio público, assinale a alternativa correta: