A descentralização efetivada através da criação por lei d...

#Questão 232919 - Direito Administrativo, Administração Pública, FCC, 2009, DPE/SP, Agente de Defensoria

A descentralização efetivada através da criação por lei de um órgão da administração indireta com o fim específico de prestar um serviço público é realizada mediante

  • 14/05/2019 às 03:58h
    5 Votos

    As entidades também podem desconcentrar e ter seus próprios órgãos. O INSS é um bom exemplo disso. Cada agência é um órgão da pessoa jurídica INSS (que é uma entidade, pertencente à administração indireta).

  • 31/01/2018 às 03:56h
    3 Votos

    "Criação por lei de um ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA"? Questão mal reformulada, pois na administração indireta não se têm órgãos e sim entidades.

  • 05/06/2020 às 08:37h
    1 Votos

    Para quem não entendeu o enunciado. É o seguinte, ocorreu descentralização, criou-se um órgão da adm ind. Por lei. Sabemos que é descentralização, e por exemplo como o ente vai passar a competência para esse órgão? OUTORGA. Delegação não, mais limitada.

  • 19/06/2019 às 07:52h
    1 Votos

    Não seria desconcentração?


    Órgãos são criados por lei.


    Questão estranha...

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