Questões de Direito Administrativo do ano 2008

#Questão 505829 - Direito Administrativo, Parte Geral, UFBA, 2008, UFBA, Técnico Administrativo

Um administrador exerceu cargo de confiança, em uma universidade federal, durante dez anos, embora não pertencesse ao quadro permanente dos servidores da universidade. Como desempenhou, com eficiência, os encargos inerentes às suas funções, o Superintendente de Pessoal o efetivou.

Com base na situação descrita, é correto afirmar:

Essa forma de provimento de cargo público está em desacordo com a Lei no 8112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

C) Certo

E) Errado

#Questão 505873 - Direito Administrativo, Parte Geral, FCC, 2008, MPE/RS, Secretário de Diligências

João, Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul aposentado por invalidez, retornou à atividade, uma vez que, uma junta médica oficial, verificou a insubsistência dos motivos determinantes de sua aposentadoria. Neste caso, ocorreu

A)

reversão.

B)

reintegração.

C)

aproveitamento.

D)

readaptação.

E)

recondução.

#Questão 505907 - Direito Administrativo, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEPLAG / SEE/DF, Diretor de Escola

#Questão 505967 - Direito Administrativo, Parte Geral, CONSULPLAN, 2008, Prefeitura de Paulo Afonso - BA, Assistente Social

Readaptação é o aproveitamento do servidor em função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e vocação. A readaptação dar-se-á:

A)

Nos casos de perda de capacidade funcional decorrente de modificação do estado físico ou das condições de saúde do servidor, que não justifiquem aposentadoria.

B)

De um para outro órgão da repartição ou serviço.

C)

Há padrão de vencimento inferior ao cargo ocupado verificado o desajustamento funcional ou nível intelectual.

D)

Nos casos de desajustamento funcional no exercício das atribuições do cargo isolado do que for titular o servidor ou da carreira a que pertencer.

E)

As alternativas A e D estão corretas.

#Questão 505977 - Direito Administrativo, Parte Geral, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

No caso de reintegração de um servidor público federal, encontrando-se provido o cargo em relação ao seu eventual ocupante, poderá ocorrer situações de

A)

redistribuição, reversão e aproveitamento.

B)

recondução, readaptação e aproveitamento.

C)

reversão, disponibilidade e aproveitamento.

D)

remoção, aproveitamento e disponibilidade.

E)

recondução, aproveitamento e disponibilidade.

Questões de Direito Administrativo do ano 2008

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