João, Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do...

#Questão 505873 - Direito Administrativo, Parte Geral, FCC, 2008, MPE/RS, Secretário de Diligências

João, Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul aposentado por invalidez, retornou à atividade, uma vez que, uma junta médica oficial, verificou a insubsistência dos motivos determinantes de sua aposentadoria. Neste caso, ocorreu

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