Questões de Direito Administrativo do ano 2008

#Questão 506003 - Direito Administrativo, Parte Geral, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

Para os fins da Lei n^o 8.112 de 11.12.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, analise:

I. Interesse da Administração; equivalência de vencimentos; vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; mesmo nível de escolaridade; e especialidade ou habilitação profissional.

II. Assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; e responsabilidade.

III. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

IV. Modalidade consistente em pedido de deslocamento do servidor, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

Tais situações dizem respeito, respectivamente, aos institutos seguintes:

A)

investidura; substituição; reversão; e remoção.

B)

nomeação; promoção; estabilidade; redistribuição.

C)

substituição; estabilidade; estágio probatório; transferência.

D)

redistribuição; estágio probatório; recondução; e remoção.

E)

provimento; estágio probatório; reintegração; e aproveitamento.

#Questão 506049 - Direito Administrativo, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, STJ, Analista Judiciário

Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos e à Lei n.º 11.416/2006, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, que já era estável quando, em janeiro de 2003, se aposentou voluntariamente no regime próprio dos servidores públicos federais, solicitou seu retorno à atividade em março de 2007. Nessa situação, desde que haja vaga e interesse da administração, Pedro poderá ser revertido à atividade.

C) Certo

E) Errado

#Questão 506057 - Direito Administrativo, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 5ª, Analista Judiciário

#Questão 506059 - Direito Administrativo, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 5ª, Analista Judiciário

#Questão 506061 - Direito Administrativo, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 1ª, Analista Judiciário

A Lei n.º 8.112/1990 e suas posteriores alterações baniram do ordenamento jurídico as seguintes formas de provimento de cargos públicos:

A)

nomeação e readaptação.

B)

promoção e redistribuição.

C)

reversão e recondução.

D)

ascensão e transferência.

E)

substituição e aproveitamento.

Questões de Direito Administrativo do ano 2008

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