São receitas patrimoniais:
A receita pública obtida pelo Estado, resultante do seu poder de tributar o patrimônio da coletividade, segundo a classificação doutrinária, denomina-se
Quanto à regularidade, a receita pública arrecadada permanentemente pelo tesouro do estado classifica-se como
Quanto à natureza, a receita Pública é classificada como
Os valores monetários recebidos de operações de crédito com a finalidade de atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro, cuja liquidação deve ocorrer, com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano, constitui uma
As receitas públicas podem ser classificadas, com base na Lei nº 4.320/64, de acordo com a fonte de que provêm, em receitas
Tendo como referência a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens subsequentes.
Considere que a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo contenha autorização para novas operações de crédito, no valor de R$ 1,5 bilhão, e que outras receitas de capital previstas alcancem R$ 500 milhões. Considere ainda que, paralelamente, fixaram-se as despesas de capital em R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão corresponde a investimentos. Nesse caso, é correto afirmar que há excesso de R$ 500 milhões nas operações de crédito autorizadas.
Tendo como base as normas e os procedimentos utilizados pelo Estado de São Paulo, assinale a opção verdadeira a respeito do reconhecimento pela contabilidade dos atos e fatos relativos à previsão e execução da receita.
Constituem modalidade de receita derivada, exceto: