A receita pública, pelo enfoque orçamentário, é composta...

Para caracterizar-se como tal, a receita orçamentária deve provocar variação na situação patrimonial líquida.

A origem, segundo nível da codificação da receita orçamentária, é utilizada para mensurar o impacto das decisões do governo na economia nacional.

O registro da receita orçamentária, em contas orçamentárias, deverá ocorrer no momento do fato gerador da receita pública.

As receitas intraorçamentárias têm a mesma função da receita original e, para a criação dessa natureza, a conta que servirá de base deve estar prevista na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional.