Listagem de Questões sobre Geral
Nos INCOTERMS versão 2000, evidenciando contratos de partida (embarque) a correspondência é com
os termos "C" e " F ".
exclusivamente o termo " C ".
exclusivamente o termo " F ".
os termos " E " e " D".
exclusivamente o termo " D".
Para fins e efeitos tributários, de controle administrativo e licenciamento não-automático das importações, o embarque da mercadoria a ser importada considera-se ocorrido na data da
assinatura do contrato de câmbio.
colocação da mercadoria a bordo do veículo transportador (navio, aeronave ou veículo terrestre), informada pelo transitário.
entrega da mercadoria no porto, aeroporto ou ponto de fronteira do país de exportação, informada pelo depositário.
expedição do conhecimento internacional de embarque, informada pelo emitente.
expedição do manifesto internacional de carga do veículo transportador comprobatório da carga a ser transportada.
Quando a produção nacional, de matéria-prima e de qualquer produto de base, for insuficiente para atender ao consumo interno, a redução ou isenção do imposto de importação para a importação complementar, conforme o caso, se efetiva por meio do
regime de tributação simplificada (RTS).
regime de contingenciamento.
regime suspensivo de tributação condicionado à aquisição complementar no mercado interno.
regime de salvaguardas mediante o estabelecimento de quotas para a importação.
regime de acordo de participação do produtor nacional, homologado pelo Departamento de Operações do Comércio Exterior (DECEX).
Considerando que o regime especial de drawback em uma de suas modalidades é suspensivo de tributação, identifique nas opções abaixo aquela que corresponde ao despacho aduaneiro a ele aplicável na importação.
Despacho de admissão ao regime (DA).
Despacho de trânsito aduaneiro conjugado com despacho de admissão (DTA/DA).
Despacho antecipado de importação em drawback (DAI-DRAWBACK).
Ato concessório do drawback (AC).
Despacho de importação para consumo (DI).
O licenciamento não-automático previamente ao embarque das mercadorias no exterior é exigível para as importações
sujeitas à obtenção de cota tarifária amparadas em acordos bilaterais no âmbito da União Européia, excluídas aquelas sujeitas à cota não-tarifária.
objeto de arrendamento operacional simples e as sujeitas a exame de similaridade.
a serem submetidas ao regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro na modalidade de não-vinculado.
objeto de medidas compensatórias em decorrência de subsídios concedidos por governos estrangeiros.
objeto de obrigatoriedade de transporte em navio ou aeronave de bandeira brasileira.
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