O licenciamento não-automático previamente ao embarque d...

A

sujeitas à obtenção de cota tarifária amparadas em acordos bilaterais no âmbito da União Européia, excluídas aquelas sujeitas à cota não-tarifária.

B

objeto de arrendamento operacional simples e as sujeitas a exame de similaridade.

C

a serem submetidas ao regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro na modalidade de não-vinculado.

D

objeto de medidas compensatórias em decorrência de subsídios concedidos por governos estrangeiros.

E

objeto de obrigatoriedade de transporte em navio ou aeronave de bandeira brasileira.