Quando a produção nacional, de matéria-prima e de qualqu...

A

regime de tributação simplificada (RTS).

B

regime de contingenciamento.

C

regime suspensivo de tributação condicionado à aquisição complementar no mercado interno.

D

regime de salvaguardas mediante o estabelecimento de quotas para a importação.

E

regime de acordo de participação do produtor nacional, homologado pelo Departamento de Operações do Comércio Exterior (DECEX).