Questões sobre Orçamento Público

Com referência aos aspectos doutrinários e históricos da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. A situação do ótimo de Pareto decorre da atuação do Estado na economia.

Acerca das normas e dos procedimentos relativos ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Prevendo-se uma estagnação do PIB para o ano cujo orçamento esteja sendo elaborado, foram propostas alterações na legislação de determinado tributo, que podem gerar um acréscimo de 50% na arrecadação deste. Assertiva: Sendo a estimativa de variação média da inflação de 10%, e ignorando-se outras variáveis, a previsão de aumento nominal da arrecadação do referido tributo para o exercício será de 60%.

Observe as despesas a seguir:

I. aquisição de equipamentos de informática para as escolas públicas;

II. salário de profissionais da área de saúde;

III. aluguéis de imóveis para atender pessoas desabrigadas em virtude de calamidade pública;

IV. aquisição de equipamentos hospitalares;

V. aposentadorias;

VI. aquisição de veículos para a polícia.

É correto afirmar que apenas as alternativas

O orçamento-programa tem ênfase nos instrumentos de integração dos esforços governamentais no sentido de concretização dos objetivos e é considerado como uma evolução do orçamento tradicional.

Acerca de orçamento público e planejamento, julgue os itens a seguir. O plano orçamentário é obrigatório para todas as ações que tenham sido aglutinadas na passagem de um exercício financeiro para outro.