Questões sobre Geral

É a emissão de títulos para o pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

É o resultado de operações de caráter financeiro que se reflete no fluxo de caixa e no patrimônio financeiro, decorrentes ou não da execução orçamentária.

É o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de títulos, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas.

É o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

É o compromisso contraído a longo prazo, pelo setor público junto ao setor privado, incluindo a base monetária, assumido em virtude de leis, contratos ou convênios, para amortização em prazo superior a 12 meses.

do primeiro ano do mandato do chefe do Poder Executivo;

do segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo;

do terceiro ano do mandato do chefe do Poder Executivo

do último ao do mandato do chefe do Poder Executivo;

do exercício da sua preparação.

Prover o atendimento das necessidades coletivas da população.

Promover a redução das desigualdades através de aplicações preferencialmente em benefício das classes menos favorecidas.

Regular o nível da demanda agregada, contribuindo para o maior ou menor emprego dos fatores de produção.

Definir as fontes e as destinações de recursos em consonância com a orientação das instituições credoras do país.

Ajustar o superávit ou o déficit, destinando-o ou financiando-o de acordo com os objetivos da política econômica.