Questões sobre Créditos Orçamentários e Adicionais

Supõe-se que o prédio da Defensoria Pública do Paraná teve o seu telhado destruído por um forte vendaval. Diante deste fato deverá ser usado para o conserto do telhado:
  • A. Créditos suplementares.
  • B. Créditos especiais.
  • C. Créditos complementares.
  • D. Créditos extraordinários.
  • E. Créditos ordinários.
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Os dados apresentados no Quadro V foram solicitados pela secretaria de planejamento de um ente da Federação, com o objetivo de identificar a existência de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.

Considerando os dados e as definições, o montante de recursos disponível para abertura de créditos adicionais é:

  • A. 128.005,00;
  • B. 191.825,00;
  • C. 255.645,00;
  • D. 339.245,00;
  • E. 422.845,00.
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Sobre mecanismos retificadores do orçamento público, é correto afirmar que a indicação prévia da fonte de recursos é necessária para a abertura de créditos adicionais classificados como:
  • A. extraordinários e especiais.
  • B. suplementares e especiais.
  • C. suplementares e extraordinários.
  • D. suplementares, especiais e extraordinários.
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A respeito de créditos adicionais, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • A. Entende-se por créditos adicionais suplementares os créditos destinados ao reforço de dotação orçamentária.
  • B. Entende-se por créditos adicionais as autorizações de receitas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
  • C. Entende-se por créditos adicionais especiais os créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
  • D. Entende-se por créditos adicionais extraordinários os créditos destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
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A respeito da administração da execução orçamentária, julgue os itens que se seguem. Os créditos orçamentários e adicionais devem discriminar a despesa até o nível de elemento de despesa.
  • C. Certo
  • E. Errado
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No que se refere ao orçamento público e à atuação do Estado, julgue os itens subsequentes. A autorização para a abertura de créditos suplementares e a contratação de crédito, ainda que por antecipação de receitas, não pode ser realizada por meio da lei orçamentária anual.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

Nos termos da legislação vigente, o crédito adicional relativo à construção do hospital municipal classifica-se na modalidade de crédito suplementar.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

O crédito adicional relativo à aquisição do terreno para a construção do ginásio de esportes, nos termos da legislação vigente, classifica-se na modalidade de crédito extraordinário.
  • C. Certo
  • E. Errado
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No que diz respeito às despesas públicas, julgue os itens subsecutivos. Créditos especiais são aqueles destinados a despesas urgentes e imprevistas, como nos casos de calamidade pública.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com referência aos aspectos doutrinários e históricos da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. Se a arrecadação efetivamente realizada for maior que a prevista na lei orçamentária anual, a diferença a maior poderá ser utilizada como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.
  • C. Certo
  • E. Errado
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