Questões sobre Créditos Orçamentários e Adicionais

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) e aos créditos orçamentários adicionais. Os créditos suplementares previamente autorizados na lei orçamentária anual são abertos por decreto do Poder Executivo.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) e aos créditos orçamentários adicionais. Os créditos suplementares possuem vigência exclusivamente dentro do exercício financeiro em que são abertos.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Podem ser utilizados para abertura de créditos adicionais, os recursos
  • A. gerados pelo superávit financeiro e patrimonial apurado em balanço patrimonial do exercício financeiro em curso.
  • B. provenientes de excesso de arrecadação de receitas orçamentárias e extraorçamentárias.
  • C. que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes, mediante prévia e específica autorização legislativa.
  • D. resultantes de anulações parciais ou totais de despesas orçamentárias, empenhadas e não processadas na época própria.
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A respeito dos principais mecanismos no planejamento e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. É vedado alterar atributos dos créditos orçamentários sem autorização da lei orçamentária anual ou de créditos adicionais.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com relação às técnicas de execução financeira e orçamentária, julgue os itens seguintes. A descentralização de créditos orçamentários deve ser acompanhada da modificação da unidade orçamentária na classificação institucional.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca de administração financeira e orçamentária e do orçamento público no Brasil, julgue os próximos itens. Os créditos extraordinários podem ser abertos ainda que não haja dotações orçamentárias disponíveis para a realização da despesa.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e ao processo de orçamentação. Se o presidente da República vetar determinada dotação orçamentária, os recursos correspondentes a essa dotação poderão servir de fonte para a abertura de créditos especiais.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. Para que determinado crédito especial seja aprovado, são suficientes a autorização legislativa e a indicação da fonte de recursos.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A autorização para abertura de crédito especial e extraordinário, dependendo da data dessa autorização, é uma exceção ao princípio do(da)
  • A. unidade.
  • B. exclusividade.
  • C. anualidade.
  • D. equilíbrio.
  • E. totalidade.
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A respeito dos instrumentos de planejamento da gestão pública, julgue os itens a seguir. Se determinado recurso ficar sem a despesa correspondente em decorrência de veto parcial ao projeto de lei orçamentária anual, será vedada a utilização do referido recurso ainda que na forma de fonte para a abertura de créditos adicionais.
  • C. Certo
  • E. Errado
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