Questões de Direito Constitucional da OAB

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da OAB

#Questão 837219 - Direito Constitucional, Processo Legislativo, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve

#Questão 837220 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

#Questão 837221 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Lei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é

#Questão 837222 - Direito Constitucional, Poder Executivo, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos.
Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que

#Questão 837223 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Estados, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que

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