Questões de Direito Constitucional da OAB

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da OAB

#Questão 837224 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais constitucionais existentes,

#Questão 838297 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que

#Questão 838298 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:

#Questão 838299 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.

#Questão 838300 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

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