Questões de Direito Constitucional da OAB

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da OAB

#Questão 837064 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por

#Questão 837065 - Direito Constitucional, Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado., FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,

#Questão 837066 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

De acordo com entendimento consolidado do STF e da doutrina, qual, dentre os órgãos e entidades listados abaixo, NÃO precisa demonstrar pertinência temática como condição para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade?

#Questão 837140 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.

#Questão 837142 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

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