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#Questão 838986 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.

A) Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título.

B) Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade.

C) Vendido o imóvel a duas pessoas diferentes, será válido o registro ainda que realizado pelo adquirente que possua o título de data mais recente.

D) Se uma pessoa vender imóvel seu a outra e esta, por sua vez, o vender a terceiro, será possível, provada a regularidade dos negócios, o registro desse último título translativo sem que se registre o primeiro.

#Questão 838987 - Direito Civil, Contratos em Geral, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

#Questão 838988 - Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB), CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

#Questão 838989 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

#Questão 838990 - Direito Civil, Responsabilidade civil, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

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