Questões Concurso TRT 6ª

cinco anos, contados do arquivamento definitivo dos autos.

dois anos, contados do trânsito em julgado da sentença de mérito.

dois anos, contados do trânsito em julgado das sentenças terminativas.

cinco anos, contados do julgamento do último recurso no processo.

dois anos, contados do julgamento do último recurso no processo, caso tenha sido conhecido.

nada puder informar sobre os fatos, não será obrigada a comparecer.

deixar de comparecer, ficará impedida de depor em outra ocasião, prejudicando a parte que a arrolou.

deixar de comparecer, será processada pelo crime de desobediência, mas não poderá ser conduzida contra sua vontade.

deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento.

não comparecer espontaneamente, deverá ser trazida pela parte que a arrolou em outra sessão de audiência que o Juiz designar.

será citado para efetuar o pagamento em 24 horas ou nomear bens à penhora, instaurando-se novo processo, pela execução.

poderá impugná-lo, alegando, apenas, causa extintiva da obrigação posterior ao trânsito em julgado da sentença.

poderá impugná-lo, alegando nulidade da citação no processo de conhecimento, ainda que ele não tenha corrido à revelia.

não poderá impugná-lo, salvo se o processo de conhecimento tiver corrido à revelia.

deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, independentemente de intimação pessoal.

a decisão que determina o arquivamento definitivo dos autos.

formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

qualquer decisão no curso do processo acerca da qual tiver ocorrido preclusão.

material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

material a sentença não mais sujeita a recurso e a ação rescisória, em razão do decurso de prazo superior a 2 anos, desde sua publicação.

os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse público, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.

os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

os prazos processuais contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.

a penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, prescindindo de autorização judicial.

os prazos que vencerem na sexta, sábado, domingo ou feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte.