Questões Concurso TRT 5ª

Julgue os itens a seguir, acerca de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Um quadro clínico compatível só poderá ser diagnosticado como LER/DORT se houver exposição comprovada a situações de risco por período superior a dois anos.

Julgue os itens a seguir, acerca de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

As síndromes mielodisplásicas são caracterizadas pela presença de hematopoiese ineficaz, geralmente expressa por citopenia periférica e medula hipercelular.

Julgue os itens a seguir, acerca de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

A ação hemolítica do chumbo leva à anemia saturnina

Um servidor público, ocupante de cargo de provimento efetivo, revelou a terceiro, prestador de serviço do órgão público em que trabalha, o teor de um edital de licitação que seria lançado nos meses seguintes. Essa informação trouxe benefícios ao prestador de serviço, que teve mais tempo que os demais concorrentes para se adequar às regras do edital. Os outros concorrentes não conseguiram preencher os requisitos do edital e acabaram sendo desclassificados.

 Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se, na esfera penal, o Poder Judiciário declarar a inexistência da autoria ou do fato, o servidor não poderá mais ser punido nas demais esferas.

Um servidor público, ocupante de cargo de provimento efetivo, revelou a terceiro, prestador de serviço do órgão público em que trabalha, o teor de um edital de licitação que seria lançado nos meses seguintes. Essa informação trouxe benefícios ao prestador de serviço, que teve mais tempo que os demais concorrentes para se adequar às regras do edital. Os outros concorrentes não conseguiram preencher os requisitos do edital e acabaram sendo desclassificados.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A situação descrita pode ter repercussão nas esferas cível, penal e administrativa, visto que vigora, no ordenamento jurídico brasileiro, a independência das instâncias.